História
Antes de a União Europeia se tornar não apenas um bloco econômico e criar uma moeda comum, mas integrar os países europeus em diversos aspectos, houve uma série de acontecimentos históricos, e até de outros blocos menores que foram predecessores.
Neste post, vamos ver um pouco mais dessa jornada. Parte desse conteúdo é baseada em informações do Departamento Temático dos Direitos dos Cidadãos e dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
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[Bandeira da União Europeia. Imagem: Marco / Pexels | Reprodução] |
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PRINCÍPIOS DA UNIÃO EUROPEIA
Foram quase cinquenta anos até que, da forma embrionária, surgisse a União Europeia como se conhece hoje, plenamente desenvolvida e estabelecida politicamente. É o maior e mais avançado bloco econômico mundial, com grande integração territorial.
Na Segunda Guerra Mundial e com seu fim, a Europa havia se dividido e estava devastada. Havia, também, uma ameaça permanente de confronto Leste-Oeste, de modo que a reconciliação franco-alemã era muito importante.
O ponto de partida da integração europeia pode ser considerado o apelo lançado por Robert Schuman, então ministro dos negócios estrangeiros francês, em 9 de maio de 1950. A escolha do carvão e do aço para a integração foi simbólico, pois eram indústrias que representavam a base do poder dos países industrializados.
BENELUX
O Benelux foi o embrião da União Europeia e o principal modelo dos atuais blocos econômicos. É uma sigla para os países membros: Bélgica (Be), Países Baixos (ne, de Netherlands) e Luxemburgo (lux).
A criação foi no ano de 1944, sendo uma união aduaneira, isto é, uma redução de tarifas de importações e exportações para os países-membros. Havia, também, uma tarifa externa comum (TEC).
CECA
Passados oito anos de Benelux e já finda a Segunda Guerra Mundial, em 1952, juntaram-se ao Benelux a França, Alemanha e Itália. Nessa junção, surgiu a CECA, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
A ideia era de haver um mercado siderúrgico em comum, integrando a produção industrial e fornecimento de matérias-primas. O Benelux seguiu existindo, até os dias atuais.
A criação da CECA foi registrada pelo Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951, em vigor a partir de 23 de julho de 1952. Seis Estados europeus, pela primeira vez, empenhavam-se numa integração maior. Foi lançado um órgão executivo (Alta Autoridade), Assembleia Parlamentar, Conselho de Ministros, Tribunal de Justiça e Comitê Consultivo.
Ao contrário do tratado do Benelux, o que lançou a CECA expirou em 23 de julho de 2002. A dissolução estava prevista no art. 97. Já os tratados seguintes - de Roma, para a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e para a Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom) - foram assinados em 25 de março de 1957, entraram em vigor em 1° de janeiro de 1958, sem previsão de encerramento. O caráter ilimitado ficou no Art. 240 e Art. 208, respectivamente.
Carvão e aço foram o começo da integração. Havia interesse em ampliar os domínios econômicos envolvidos nessa transação.
TRATADO EURATOM
O tratado CEEA ou Euratom coordenava o fornecimento de materiais cindíveis (que podem ser divididos) e programas de investigação dos Estados-Membros, para utilização pacífica de energia nuclear.
No tratado de criação, havia objetivos ambiciosos de implementação da energia nuclear. Esse setor, porém, possui elementos complexos e aspectos sensíveis, como usos indevidos, riscos de segurança e resíduos de longa duração, o que levou à amenização das metas previstas.
CEE
Na criação da Comunidade Econômica Europeia, foi pensado num mercado comum baseado em quatro liberdades: (i) mercadorias; (ii) pessoas; (iii) capitais e (iv) serviços.
Os seis países-membros da CECA se reuniriam novamente em 25 de março de 1957, para assinatura do Tratado de Roma, que criaria a Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu (MCE).
Nesse Tratado de Roma:
- Direitos aduaneiros entre Estados-Membros foram eliminados.
- Políticas comuns sobre agricultura e transportes foram definidas.
- Criou-se o Fundo Social Europeu e o Banco Europeu de Investimento.
Os acordos econômicos eram além da siderurgia. Novos países também seriam integrados nas próximas décadas, tais como: Inglaterra; Irlanda; Dinamarca; Grécia; Espanha e Portugal. Dessa junção, surgiu o nome de "A Europa dos doze". Com a queda do muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, Alemanha Oriental foi incorporada posteriormente.
Na CEE, não apenas se tornou mais livre a circulação de mercadorias. A inovação grande foi de integrar pessoas. O que dispunha a CEE se sobrepõe aos anteriores CECA e Euratom.
FINALMENTE, UNIÃO EUROPEIA
Depois de todo o caminho até à CEE, em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht, em vigor no ano seguinte. Foi o primeiro bloco a atingir integração total entre os países-membros.
Surgia também a moeda comum, o Euro. Exceto Reino Unido e Dinamarca, os demais membros na fundação adotaram o Euro. Depois do Brexit, o Reino Unido não é mais membro da União Europeia.
Os vinte e sete países-membros são:
× Alemanha - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Áustria - Estado-Membro da UE desde 1995, membro da área do euro desde 1999 e membro do espaço Schengen desde 1997.
× Bélgica - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Bulgária - Estado-Membro da UE desde 2007, membro do espaço Schengen desde 2024.
× Republica Checa - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2007.
× Chipre - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2008.
× Croácia - Estado-Membro da UE desde 2013, membro da área do euro desde 2023, membro do espaço Schengen desde 2023.
× Dinamarca - Estado-Membro da UE desde 1973, membro do espaço Schengen desde 2001.
× Eslováquia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2009, membro do espaço Schengen desde 2007.
× Eslovênia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro e do espaço Schengen desde 2007.
× Espanha - Estado-Membro da UE desde 1986, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Estônia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2011, membro do espaço Schengen desde 2007.
× Finlândia - Estado-Membro da UE desde 1995, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 2001.
× França - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Grécia - Estado-Membro da UE desde 1981, membro da área do euro desde 2001, membro do espaço Schengen desde 2000.
× Hungria - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2007.
× Irlanda - Estado-Membro da UE desde 1973, membro da área do euro desde 1999.
× Itália - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1997.
× Letônia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2014, membro do espaço Schengen desde 2007.
× Lituânia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2015, membro do espaço Schengen desde 2007.
× Luxemburgo - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Malta - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2008, membro do espaço Schengen desde 2007.
× Países Baixos - Estado-Membro da UE desde 1958, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Polônia - Estado-Membro da UE desde 2004, membro da área do euro desde 2007.
× Portugal - Estado-Membro da UE desde 1986, membro da área do euro desde 1999, membro do espaço Schengen desde 1995.
× Romênia - Estado-Membro da UE desde 2007, membro da área do euro desde 2024.
× Suécia - Estado-Membro da UE desde 1995, membro da área do euro desde 2001.
Veja que alguns aspectos variam conforme o país. O Espaço Schengen, por exemplo, contempla os países sem controles de fronteira para viajantes e moradores europeus, e controles externos e políticas de visto em comum.
LÁ NO COMEÇO, A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Como falamos no início, a Segunda Guerra Mundial foi um conflito forte e centrado na Europa, com poucas batalhas fora. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, relembre o episódio da Operação Overlord:
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👉 O que foi o dia D na Segunda Guerra Mundial?
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