Como uma data vira feriado nacional?

 Curiosidades

 

Algumas pessoas curtem um dia de folga, outras acham bom para resolver pendências e outras consideram prejuízo. Por bem ou mal, bom ou ruim, o feriado está na realidade dos países pelo mundo. No caso do Brasil, como uma data vira feriado nacional?

 

[Prontos para a viagem no próximo feriado? Imagem: Nubia Navarro (nubikini) / Pexels | Reprodução]

 

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A CRIAÇÃO DOS FERIADOS EM DATAS COMEMORATIVAS

 

Existem datas comemorativas para os mais diversos gostos e motivos ao longo do ano (confira uma lista aqui). Apesar disso, nem todas representam feriados.

 

No Brasil, a data comemorativa vira feriado quando possui uma Lei para isso. A abrangência do feriado depende da origem da Lei, necessitando de Lei Federal para feriado nacional, estaduais e municipais para sua respectiva alçada.

 

A Lei n° 9.093/1995 indica que feriados podem ser:

 

× Civis: os determinados por Lei Federal; datas-magna de cada estado (data de emancipação, criação, alguma revolução que foi um marco histórico); centenário da fundação dos municípios.

× Religiosos: conforme tradições, de alcance municipal, como dia da padroeira. Podem ser criados até quatro ao ano, inclusa a sexta-feira santa.

 

A dinâmica dos feriados pode mudar ao longo do tempo. Pode ocorrer o estabelecimento de novas datas.

 

QUAIS SÃO OS FERIADOS NACIONAIS BRASILEIROS?

 

Havia, pelas Leis Brasileiras, oito feriados nacionais até ano passado, quais sejam:

 

× 1° de janeiro: confraternização universal.

× 21 de abril: Tiradentes.

× 1° de maio: dia do trabalhador.

× 7 de setembro: independência do Brasil.

× 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

× 2 de novembro: finados.

× 15 de novembro: proclamação da república.

× 25 de dezembro: Natal.

 

Além disso, pela Lei n° 14.759/2023, o dia da consciência negra (20 de novembro) também é feriado nacional de 2024 em diante. Somam-se a essas nove datas o dia das eleições, conforme Constituição Federal.

 

Carnaval, sexta-feira santa e Corpus Christi não são feriados nacionais. Apesar disso, outros recursos legais são usados nas instituições, como ponto facultativo, visto que são entendidas como feriados e tradicionalmente assim vistas.

 

BOM OU RUIM PARA O COMÉRCIO?

 

Depende de qual comércio. Alguns setores relacionados a viagem, turismo e lazer costumam faturar mais em períodos de férias ou em feriados (nas situações onde bate-volta é possível). Outros costumam ter reduções de faturamento porque fecham as portas naquele dia específico ou conjunto de dias.

 

No ano de 2015, por exemplo, uma pesquisa levantou que o comércio deixou de faturar mais de noventa e dois bilhões de reais em função de dias de folga. Esse efeito, retirados setores do lazer, é maior quando ocorrem feriados prolongados.

 

Na Europa e na América do Norte, há países que transferem os feriados para segunda-feira ou sexta-feira, quando caem em meio de semana. Ideia similar já foi pensada no Brasil.

 

QUAIS PAÍSES DO MUNDO TÊM MAIS FERIADOS?

 

Acredite, o topo do ranking não está com o Brasil, que se assemelha a países como França. Canadá e Itália. Houve uma empresa internacional de consultoria que fez esse levantamento:

 

× Colômbia e Índia ganhavam, dentre trinta e seis países. Por lá, eram dezoito feriados por ano.

× Líbano, Tailândia e Coreia do Sul vêm depois. São dezesseis ao ano.

× Argentina, Chile, Finlândia e Japão contabilizam quinze feriados.

× Brasil, na oitava posição, com algo entre onze e doze feriados anuais.

× No fim da lista, países como México, Hungria, integrantes do Reino Unido e Países Baixos possuem oito feriados anuais.

 

A DEFINIÇÃO DOS FERIADOS NO ANO DE 2024

 

O governo Federal publica anualmente um calendário definindo os feriados do ano e quais situações irão compreender feriadões ou pontos facultativos. O calendário de 2024 foi disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2023 pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A publicação corresponde à Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023.

 

Com isso, surgiram as seguintes datas, entre feriados e pontos facultativos:

 

× 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

× 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

× 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

× 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

× 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)

× 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

× 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

× 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)

× 31 de maio (ponto facultativo)

× 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

× 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

× 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

× 2 de novembro, Finados (feriado nacional)

× 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

× 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

× 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)

× 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

× 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

 

Existem na portaria recomendações a respeito de feriados estaduais e municipais, bem como critérios para compensação de carga horária caso se deseje fazer outros ajustes com as datas.

 

Além desse calendário, existem outros mais específicos, como nas Universidades Públicas. Os semestres letivos possuem datas mais restritas e toda a universidade as segue conforme uma ou duas publicações anuais com as datas de aulas. Além disso, professores precisam de submissão e ajuste de calendários em seus planos de ensino.

 

E QUANTO AOS NOMES DOS DIAS DA SEMANA

 

Outra ideia curiosa é entender quais são as origens dos nomes dos dias da semana. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, você vê todas as explicações sobre esse tema curioso também:

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E AINDA MAIS PARA VOCÊ:

👉 Qual a origem dos dias dos nomes da semana?

 

 

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