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Quando se fala em sentimentos, estamos abordando algo que pode ser maravilhoso, como pode ser uma experiência frustrante, pois nos torna vulneráveis diante de más intenções. Nesse contexto, o meio jurídico brasileiro passou a mencionar o chamado crime de estelionato sentimental.
[Além do coração quebrado, o estelionato. Imagem: Marek Studzinski / Pixabay] |
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NO QUE CONSISTE O ESTELIONATO SENTIMENTAL?
O estelionato sentimental consiste em um crime onde uma pessoa busca vantagem financeira de outra em função de terem relacionamento amoroso. A caracterização do crime seria também no artigo 171, que prevê o crime de estelionato. Segundo a advogada Claudia Neves, no portal JUS.COM.BR, e no IBDFAM, houve um caso de estelionato sentimental onde um homem fez vários empréstimos, pegou talão de cheques e fez compras (incluindo roupas de grife) em nome de sua namorada e, com o fim do relacionamento, não assumiu o pagamento das dívidas.
A ex-namorada entrou na justiça e conseguiu o ressarcimento das dívidas. Sua condição financeira piorou muito após o relacionamento, inclusive pelo fato de ela não ter como arcar com os valores, vindo a ser negativada em SPC e Serasa. Esse caso aconteceu no estado do Mato Grosso, e muitos outros ocorrem pelo Brasil.
A DIFICULDADE DE PROVAR
O relacionamento amoroso por si só envolve muito mais esferas do que apenas a sentimental. As pessoas eventualmente passam a compartilhar a mesma moradia, realizar atividades ou pouparem dinheiro juntas, e isso envolve certo grau de risco. Não será qualquer situação envolvendo dinheiro que vai se caracterizar como estelionato sentimental.
Assim como outros crimes que envolvem a intimidade, muitas pessoas (principalmente mulheres) sentem vergonha de ir à justiça e acabam arcando com o prejuízo financeiro, além do triste sentimento de terem sido enganadas.
FIQUE ATENTO(A)
Em geral, os golpes são advindos de relacionamentos curtos. É importante desconfiar quando vantagens financeiras acontecem a uma das partes no relacionamento com uma convivência precoce. No caso citado que ocorreu em Mato Grosso, o golpista já vinha cometendo a mesma prática com outras mulheres.
Outro caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi julgado improcedente porque era recorrente o pagamento de vantagens financeiras. Esse caso demonstra a necessidade de cuidado na caracterização de um caso dessa forma. Se pensar que sua vivência se caracterize assim, converse com seu advogado para você verificarem qual Lei corresponde à sua situação.
OUTRA FORMA DE MÁ-FÉ COM OS SENTIMENTOS
Além do estelionato sentimental, outra forma de má-fé com os sentimentos está no conto do namorado estrangeiro. Na sugestão de post da linha azul 👇🏻, você fica sabendo como esse tipo de golpe acontece:
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👉 Não caia no conto do namorado estrangeiro
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